As comunidades deslocadas para a instalação do canteiro de obras da usina de Santo Antônio e Jirau tiveram piora na sua qualidade de vida. É o que constatou o relatório lançado pela Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente na semana passada em Brasília.  

Os relatores analisaram a situação de vida dos reassentados na comunidade de Engenho Velho (que abriga deslocados por Santo Antônio) e Mutum-Paraná (de Jirau). Todos os reassentados alegam dificuldades em buscar na Justiça indenizações pelo prejuízos causados, sobretudo pela dificuldade em contratar advogados.  

Confira a íntegra do relatório

Em Engenho Velho, os problemas incluem sub-indenização de terras e benfeitorias, alteração do modo de vida dos reassentados, com redução significativa da renda familiar, concessão de lotes muito pequenos e em área de baixa fertilidade. Os agricultores também reclamaram que receberam lotes muito pequenos (de 3 a 9 hectares ) em áreas com produtividade muito inferior à das áreas em que costumavam trabalhar.  

“O engenheiro agrônomo deles disse que a terra deveria dar 120 sacas de farinha por hectare, mas que não chegaria a 80. Na verdade, deu só 3 sacas por hectare”, afirmou o morador Hélio da Silva Lima, da comunidade de Engenho Velho. Na mesma conversa a empresa prometeu que para o agricultor que não desse certo nas novas áreas eles buscariam outras alternativas. A única coisa que fizeram foi uma indenização adicional de 19 sacas ”  

O agricultor Sebastião Gomes de Freitas também reclama que no início da obra os agricultores foram proibidos pela Santo Antônio Energia de plantar durante 7 meses, e que essa produção nunca foi indenizada. “A maior parte dos agricultores tinha mais de 20 hectares para plantar, mas o máximo que eles receberam foi 9 hectares numa área muito ruim que é só cascalho, e que a casa de farinha que foi construída para a comunidade não está funcionando por falta de equipamentos”.  

Os pescadores reclamam ainda mais que os agricultores, pois tiveram o seu local de pesca interditado para realização das obras pela Santo Antonio Energia, além de terem sido deslocados para uma área onde outras pessoas já pescavam.   No caso da comunidade de Mutum-Paraná, além do baixo preço das indenizações e da alteração do modo de vida, a área do conjunto habitacional ficou muito distante do rio, que dificultou a atividade dos pescadores. Além disso, há o temor de a pesca se reduza fortemente quando o rio for barrado, como ocorreu em outras barragens.  

Já os agricultores reclamam do deslocamento para áreas diversas daquelas em que as comunidades possuíam experiência de plantio.  

Os moradores removidos para o conjunto habitacional de Mutum-Paraná reclamam da má qualidade da construção das moradias, que mesmo tendo sido entregues há menos de um ano, já apresentam rachaduras. As vias públicas também já apresentam buracos e deformações.  

Além dessas reclamações, o relatório conta que, no dia 21 de abril, um dos dois tanques do chamado “Moderno Sistema de Tratamento de Esgoto do Distrito de Nova Mutum-Paraná” explodiu, despejando milhares de litros de dejetos e detritos de esgoto de fossa pelas ruas, indo cair num pequeno córrego que fica ao lado do sistema.