EFEITOS DO USO DA TERRA E MANEJO FLORESTAL NO CICLO DE CARBONO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Philip M. Fearnside

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA

Resumo

O desmatamento na Amazônia Legal brasileira libera quantias significativas de gases de estufa. Em 1990, as emissões líquidas comprometidas (o resultado a longo prazo de emissões e absorções em uma determinada área que é desmatada) totalizaram 267-278 milhões de toneladas de carbono equivalente ao carbono de CO₂ (sob cenários baixo e alto de gases-traço), enquanto no mesmo ano o balanço anual de emissões líquidas correspondente (o balanço em um único ano sobre a região inteira, inclusive áreas desmatadas em anos anteriores) era 354-358 milhões de toneladas oriundos do desmatamento, mais 62 milhões de toneladas de exploração madeireira. Estas cifras contrastam com pronunciamentos que alegam que a emissão líquida da Amazônia seja pequena ou até mesmo nula. A maioria das emissões é causada por médios e grandes fazendeiros (apesar de declarações no sentido contrário), um fato que significa que poderia ser bastante reduzida a velocidade do desmatamento sem afetar os pequenos agricultores. Os benefícios monetários e não-monetários significativos evitando este impacto são uma razão para tornar a provisão de serviços ambientais um objetivo a longo prazo, reorientando o desenvolvimento na Amazônia.

1. Introdução

a) Controvérsias sobre emissões brasileiras

As emissões brasileiras atuais e potenciais de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento na Amazônia são ambas assuntos de preocupação mundial e fontes de controvérsia. Os números que têm sido apresentados por diferentes autoridades para a magnitude dessas emissões variam desde zero até valores no mesmo nível que a emissão total pela frota mundial de automóveis. Face a tais discrepâncias, é comum para pessoas que não seguem de perto o assunto adiarem qualquer decisão sobre aceitação de algum valor “até que os peritos concordem”, (i.e., o observador continuará agindo como se o impacto fosse zero), ou, então, presumir que o ponto central dos vários valores que têm sido apresentados ao público representa a melhor estimativa. Nenhuma dessas duas reações é aconselhável: não há nada que substiitui gastar o tempo necessário para entender os assuntos envolvidos e avaliar a confiança dos números diferentes disponíveis. Daí, temos que ter a coragem para agir com base na melhor estimativa, uma vez que esta esteja identificada com base nos seus méritos. A gama de incerteza científica genuína que cerca as estimativas de emissões é muito menor que a gama de declarações que foram feitas sobre o assunto, porque muitos dos valores existentes contêm erros ou omissões conhecidos.

Além de controvérsias sobre quantas toneladas de gases são emitidas, há uma gama igualmente larga de opiniões sobre se um determinado nível de emissão representa apenas algo insignificante ou uma grande catástrofe. Infelizmente, as informações apresentadas no atual trabalho indicam que as emissões do desmatamento amazônico são grandes e o seu impacto é importante. A maneira em que são conduzidas as negociações sobre o clima pode determinar se este grande impacto representa uma notícia ruim para a população do interior amazônico, ou se representa uma oportunidade para tornar o serviço ambiental de evitar emissões de gases de efeito estufa num meio sustentável para manter aquela população.

b) Magnitude das emissões brasileiras

Os valores obtidos para a magnitude das emissões brasileiras dependem dos valores usados para parâmetros básicos, tais como taxa de desmatamento, biomassa, e absorção de carbono pela paisagem que substitui a floresta. Eles também dependem da inclusão ou omissão de diferentes porções da emissão, tais como decomposição, re-queimadas (queimadas subsequentes da queimada inicial), biomassa subterrânea, carbono do solo, reservatórios hidrelétricos, e o efeito de gases-traço, tais como metano e óxido nitroso.

Algumas estimativas muito altas de emissões da Amazônia brasileira foram o resultado de uma estimativa de taxa de desmatamento a 200.000 km²/ano (WRI, 1990: 103). Esta estimativa da taxa de desmatamento é, na verdade, uma estimativa da área queimada (que não é a mesma coisa que o desmatamento) para 1987, derivada por Setzer et al. (1988) e extrapolada à “década de 80”. Ambos os erros técnicos na estimativa da taxa de desmatamento e na extrapolação a partir de um ano atípico (1987) invalidam esses cálculos de emissões (Fearnside, 1990a). Uma outra estimativa alta (Myers, 1989, 1991) usa o valor de 50.000 km²/ano como estimativa da taxa de desmatamento, baseado em uma versão preliminar de uma estimativa feita por Setzer e Pereira (1991), que calcularam 48.000 km²/ano como a taxa para 1988. A taxa de 50.000 km²/ano (Myers, 1989, 1991) também foi usada como a estimativa da taxa de desmatamento em cálculos de emissões feitos por Houghton (1991). Esta estimativa da taxa de desmatamento também sofre de erros técnicos conhecidos que sobrestimam o valor resultante (veja Fearnside, 1990a). A melhor estimativa atual para a taxa de desmatamento no período 1980-1989 é 20.300 km²/ano, baseado em Fearnside (1997a), derivada com vários ajustes as estimativas de área acumulada desmatada até 1980 (Skole & Tucker, 1993) e 1989 (e.g., Brasil, INPE, 1998). Este e outros valores para a taxa de desmatamento mencionados no atual trabalho referem-se à perda de “floresta” (como definido em Fearnside & Ferraz, 1995), e não inclui perda do cerrado nem a degradação de floresta por exploração madeireira ou por outros processos.

Estimativas de biomassa variam muito, tanto em magnitude como também na confiabilidade dos dados e no procedimento de cálculo. Uma estimativa de biomassa total (inclusive biomassa subterrânea) de apenas 155,1 t/ha (em termos de peso seco de biomassa, não em termos de carbono) foi derivado por Brown e Lugo (1984). Este valor, que é menos da metade do valor das estimativas atuais deste parâmetro, foi usado por Detwiler e Hall (1988) para calcular as emissões de desmatamento tropical. Embora esta estimativa de biomassa não seja defendida por ninguém hoje, inclusive os seus autores originais, ainda é pertinente porque forma parte da base da estimativa usada pelo Painel Intergovernmental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) de 1,6 Gt (gigatoneladas=10⁹ t) de carbono como a emissão líquida total global oriunda da mudança do uso da terra nos trópicos (Schimel et al., 1996: 79). O valor global de 1,6 Gt C para emissões anuais do desmatamento tropical no período 1980-1989 foi derivado originalmente (Watson et al., 1990: 11) como o ponto central entre uma estimativa baixa de 0,6 Gt C/ano feito de Detwiler e Hall (1988: 43) e uma estimativa alta de 2,5 Gt C/ano de Houghton et al. (1987: 125). Este último foi baseado em uma estimativa para a biomassa total da floresta de 352 t/ha de Brown e Lugo (1982).

No relatório do IPCC de 1990 (Houghton et al., 1990) o valor de 1,6 Gt C/ano foi chamado o “termo de mudança de uso da terra”, mas as emissões oriundas de fontes que não eram de desmatamento tropical foram, de fato, todas consideradas como tendo valores nulo. No relatório de 1995 (o Segundo Relatório de Avaliação, ou SAR: Houghton et al., 1996), o termo de 1,6 Gt C/ano foi restringido explicitamente ao desmatamento tropical, e um termo separado de –0,5 Gt C/ano foi acrescentado para representar a absorção de carbono pelo crescimento de florestas na zona temperada. O termo de 1,6 ± 1 Gt C/ano para desmatamento tropical foi mantido no SAR (Schimel et al., 1996: 79) baseado em uma concordância aproximada com uma estimativa de 1,65 ± 0,4 Gt C/ano de Brown et al. (1996: 777). Esta última estimativa é baseada principalmente em uma estimativa mundial de Dixon et al. (1994), que usou estimativas de biomassa para a Amazônia brasileira baseadas em Fearnside (1992a): 272 t/ha, ou aproximadamente 33% abaixo das estimativas atuais para a biomassa da floresta que é desmatada (Fearnside, s/d-a; atualizado de Fearnside, 1997b). Além disso, a estimativa de Dixon et al. (1994) era, no caso da Amazônia brasileira, baseada em uma estimativa de desmatamento para os anos oitenta (Skole & Tucker, 1993) que subestima a taxa de desmatamento naquele período em 24% (Fearnside, 1993a). Claramente, estas diferenças são suficientes para fazer uma diferença significativa nas conclusões finais relativas à magnitude de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento.

Emissões líquidas comprometidas expressam a contribuição da transformação da paisagem florestada em uma nova paisagem, usando como base de comparação o mosaico de usos da terra que seria o resultado de uma condição de equilíbrio criado por uma projeção das tendências atuais. Isto inclui emissões da decomposição e re-queimada dos troncos que permanecem sem queimar quando a floresta é derrubada inicialmente (emissões comprometidas), e absorção de carbono pelo crescimento de florestas secundárias em locais abandonados depois do uso em agropecuária (absorção comprometida) (Fearnside, 1997b).

Emissões líquidas comprometidas consideram as emissões e absorções que acontecerão na medida em que a paisagem de uma determinada área desmatada se aproxime a uma nova condição de equilíbrio. Aqui a área considerada é os 13.800 km² de floresta amazônica que foram cortados em 1990, o ano de referência para os inventários da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UN-FCCC). As “emissões prontas” (emissões que entram na atmosfera no ano da derrubada) são consideradas junto com as “emissões atrasadas” (emissões que entrarão na atmosfera em anos futuros), como também a absorção correspondente pelo recrescimento da vegetação nos locais desmatados. Não são incluídas as emissões de gases-traço da queimada e da decomposição de floresta secundária e de biomassa de pastagem na paisagem de substituição, embora são incluídos os gases-traço e fluxos de gás carbônico para emissões que originam de restos da biomassa da floresta original, de perda de fontes de floresta intactas e sumidouros, e de estoques de carbono do solo. Emissões líquidas comprometidas são calculadas como a diferença entre os estoques de carbono na floresta e na paisagem de substituição de equilíbrio, com fluxos de gases-traço calculados com base nas frações da biomassa que queima ou decompõe seguindo caminhos diferentes.

Em contraste com as emissões líquidas comprometidas, o balanço anual considera a liberação e a absorção de gases de efeito estufa em um determinado ano (Fearnside, 1996). O balanço anual considera a região inteira (não apenas a parte desmatada em um único ano), e considera os fluxos de gases entrando e saindo da região, ambos como emissões prontas nas áreas recentemente desmatadas e como “emissões herdadas”, e a absorção nos desmatamentos de idades diferentes em toda a paisagem. Emissões e absorções herdadas são os fluxos que acontecem no ano em questão, que são o resultado de atividade de desmatamento em anos prévios, por exemplo, os fluxos atraves de decomposição ou requeima da biomassa remanescente da floresta original. O balanço anual também inclui gases-traço da floresta secundária e pastagem que queimam ou que se decompõem.

O balanço anual representa uma medida instantânea dos fluxos de gases de estufa, dos quais o gás carbônico é um deles. Embora os cálculos atuais sejam feitos anualmente, eles são chamados de “instantâneos” aqui para enfatizar o fato que eles não incluem conseqüências futuras do desmatamento e de outras ações que acontecem durante o ano em questão.

2. Biomassa florestal

Emissões de gases de estufa oriundas do desmatamento são essencialmente proporcionais à biomassa da floresta. A gama extensiva de estimativas de biomassa é, então, um fator fundamental na gama de valores que os diferentes autores têm calculado. Em vários casos, no entanto, valores subestimados para a biomassa foram usados junto com superestimavas da taxa de desmatamento. Em tais casos, os erros podem cancelar um ao outro, e pode produzir estimativas de emissões que caem dentro de uma faixa razoável. No entanto, uma concordância entre estimativas que diferem nas suas suposições subjacentes e nos seus parâmetros é ilusória e enganosa, já que isso não indica a replicação. É importante estabelecer políticas com base em estimativas que não somente têm o resultado final correto, mas que chegam até este resultado pelas razões certas--quer dizer, baseado nas melhores estimativas atuais de todos os parâmetros.

Uma série de estimativas foi produzida por Sandra Brown e Ariel Lugo (Brown & Lugo, 1982, 1984, 1992a,b,c; Brown et al., 1989), enquanto produzi uma série de estimativas com valores substancialmente mais altos (Fearnside, 1985, 1986, 1987a, 1990b, 1991, 1992a,b, 1994, 1997b, s/d-a). É muito importante entender por que as diferenças existem. A estimativa muito baixa de 155,1 t/ha, dos quais 133,7 t/ha eram acima do solo (Brown & Lugo, 1984) aparentemente conteve erros de cálculo, já que os dados originais da FAO para volume florestal usados naquela estimativa levam a valores mais altos para biomassa quando o procedimento de cálculo publicado é aplicado (veja Fearnside, 1986, 1987a). Em uma publicação subseqüente, Brown e Lugo revisaram a porção da biomassa acima do solo da estimativa deles para 169,68 t/ha aumentando o valor em 27% (Brown et al., 1989). No entanto, esta e estimativas subseqüentes para biomassa acima do solo de 162 t/ha (Brown & Lugo, 1992a) e 227 t/ha (Brown & Lugo, 1992b) continham omissões significativas (veja Fearnside, 1992b, 1993b). Estas incluem um ajuste de +15,6% da biomassa viva acima do solo para o fator de forma, +12,0% para as árvores <10 cm de diâmetro a altura do peito (DAP), +3,6% para as árvores 30-31,8 cm DAP, +2,4% para as palmeiras, +5,3% para os cipós, +0,2% para outros componentes de não-arbóreos, -0,9% para o volume e densidade da casca, e –6,6% para árvores ocas. Estes ajustes à biomassa viva acima do solo somam +31,7%. O total assim obtido deve, então, ser aumentado com acrécimos para biomassa morta (8,6%) e para biomassa de baixo do solo (33,6%) (Fearnside, s/d-a, atualizado de Fearnside, 1994; veja Fearnside, 1997b). As estimativas atuais (Fearnside, s/d-a, atualizado de Fearnside, 1994; veja Fearnside, 1997b) estão baseadas em muito mais dados que as estimativas anteriores, usando dados de inventário florestal de 2.954 ha de parcelas de 1ha espalhadas em toda a Amazônia Legal. Aproximadamente 90% dos dados estão baseados nos levantamentos do Projeto RADAMBRASIL, e os 10% restantes em dados da FAO. O cálculo atual de biomassa incorpora melhores estimativas da densidade básica da madeira, desagregado por tipo de floresta (Fearnside, 1997c).

3. Emissões de gases de efeito estufa

Estimativas emissão de gases provocada pelo desmatamento podem variar muito dependendo dos componentes incluidos no cálculo. Cálculos que omitem partes importantes da emissão podem chegar a conclusões gerais bastante enganadores. O inventário nacional brasileira sob a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UN-FCCC), ainda em preparação, segue uma metodologia padronizada (Houghton et al., 1997), e, portanto, não deve sofrer de grandes omissões como tem ocorrido diversas vezes em estimativas divulgadas nos últimos anos.

Em 1992, na véspera da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (UNCED), ou “ECO-92”, no Rio de Janeiro, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) anunciou que o desmatamento no Brasil liberou apenas 1,4% das emissões de CO₂ do mundo (Borges, 1992), um valor aproximadamente três vezes menor do que aquele derivado no trabalho atual. Um valor tão baixo foi obtido contando somente as emissões prontas liberadas pela queimada inicial da floresta, ignorando a decomposição e as re-queimas. Somente 39% da liberação total de carbono acima do solo, ou 27% da liberação bruta de carbono total (inclusive emissões da biomassa subterrânea e do carbono do solo) acontecem por este caminho para o componente de gás carbônico das emissões líquidas comprometidas (Fearnside, 2000a, atualizado de Fearnside, 1997b).

Em 1997, na véspera da terceira conferência das partes da UN-FCCC, em Kyoto, o INPE anunciou que o Brasil libera zero de emissões líquidas oriundas do desmatamento (IstoÉ, 1997). Aparentemente, esta conclusão extraordinária foi tirada ignorando todas as emissões fora da queimada inicial, combinado com a crença de que as “plantações” podem absorver esta quantia de carbono de alguma maneira. O INPE afirmou que "as plantações que nascem acabam absorvendo o carbono que foi jogado na atmosfera com a queimada” (IstoÉ, 1997). Infelizmente, apenas 7% das emissões líquidas comprometidas são reabsorvidas pela paisagem que substitui a floresta (Fearnside, 1997b; também veja Fearnside & Guimarães, 1996).

As estimativas atuais do autor para emissões oriundas do desmatamento em 1990 na Amazônia Legal brasileira são apresentadas na Tabela 1 em termos de emissões líquidas comprometidas e de balanço anual. Dois cenários são apresentados: emissões “baixas” e “altas” de gases-traço. Estas representam uma gama de fatores de emissão, ou seja, a quantia de cada gás emitida através de processos diferentes, tais como combustão em chamas e combustão sem chamas (formação de brasas). A faixa de dúvida sobre outros fatores importantes, tais como a biomassa da floresta e a taxa de desmatamento em locais diferentes, não foi incluída. O balanço anual foi mais alto que as emissões líquidas comprometidas em 1990 porque as taxas de desmatamento tinham sido mais altas nos anos imediatamente anteriores a este ano, portanto deixando quantidades maiores de biomassa não queimada que leva à produção de emissões nos anos seguintes. As minhas melhores estimativas atuais para 1990 (Tabela 1) são 267 × 10⁶ t C de emissões líquidas comprometidas e 354 × 10⁶ t C de balanço anual de desmatamento, mais 62 × 10⁶ t C adicionais da exploração madeireira (Fearnside, 2000a). São incluídos os impactos das emissões de gases-traço usando os potenciais de aquecimento global (GWPs) de integração de 100 anos adotados pelo segundo relatório de avaliação do IPCC (Schimel et al., 1996). Apenas o desmatamento (i.e., a perda de floresta, incluindo tanto a derrubada de floresta para agropecuária como a inundação por reservatórios hidrelétricos) é apresentado aqui, sem considerar a perda de cerrado, que era a vegetação original em aproximadamente 20% da Amazônia Legal brasileira.

[Tabela 1 aqui]

O peso relativo no desmatamento amazônico de pequenos agricultores versus grandes proprietários de terras está continuamente sujeito a mudança como resultado de mudanças nas pressões econômicas e demográficas. O comportamento de proprietários de terras é muito sensível a mudanças econômicas, tais como as taxas de juros oferecidas pelo mercado financeiro e outros investimentos, os subsídios do governo para crédito agrícola, a taxa de inflação geral, e as mudanças no preço de terra. Incentivos fiscais eram um motivo forte nos anos setenta. Em junho de 1991 um decreto (No. 153) suspendeu a concessão de novos incentivos. No entanto, os incentivos “velhos” (i.e., já aprovados) continuam até hoje, ao contrário da impressão popular que foi nutrida através de numerosas declarações no sentido de que os incentivos tinham acabados. A maioria das outras formas de incentivos, tais como crédito subsidiado pelo governo a taxas de juros e correção monetária muito abaixo das taxas de inflação brasileira, efetivamente cessou depois de 1984 (o último ano, por exemplo, quando as fazendas do distrito agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, no Estado do Amazonas, fizeram desmatamentos significantes).

Durante as décadas que precederem a iniciação do Plano Real em 1994, a hiperinflação era a característica dominante da economia brasileira. A terra desempenhou um papel como estoque de valor, e seu valor subiu muito acima dos níveis mais altos que poderiam ser justificados como um insumo para a produção agropecuária. Não obstante, foram ganhos vastas fortunas em terras amazônicas, e o desmatamento desempenhou um papel crítico como meio de garantir a posse de investimentos especulativos em terra (veja Fearnside, 1988).

O Plano Real cortou abruptamente a taxa de inflação no Brasil. Segundo a Fundação Getúlio Vargas, os preços da terra alcançaram um pico em 1995, e subseqüentemente caíram 1996 e 1997 (O Diário, 25 de janeiro de 1998). Esta é uma explicação provável para o declínio na taxa de desmatamento ao longo do período 1995-1997 indicado por dados de LANDSAT. Estes dados indicam um pico de desmatamento anual em 1995 de 29,1 × 10³ km², seguidos por 18,2 × 10³ km² em 1996, 13,2 × 10³ km² em 1997, e uma estimativa preliminar de 16,8 × 10³ km² em 1998 (Brasil, INPE, 1998, 1999). O pico em 1995, que representa um salto a partir da taxa já muito alta de 14,9 × 10³ km² em 1994, é provavelmente em grande parte uma reflexão da recuperação econômica sob o Plano Real, e por conseguinte a disponibilidade de volumes maiores de dinheiro para serem investidos em fazendas de pecuária.

4. Interpretação de valores para o impacto das emissões

a) Atribuição da culpa entre agentes

Uma característica importante do problema de emissões de gases de estufa oriundos do desmatamento é que a taxa de perda de floresta poderia ser reduzida muito sem provocar grandes impactos sociais. Isto é porque a maioria do desmatamento é feito por grandes ou médios fazendeiros, em vez de por agricultores pequenos: apenas 30,5% do desmatamento em 1990 e 1991 são atribuíveis a agricultores pequenos (Fearnside, 1995a). A idéia que florestas tropicais estão sendo desmatadas por agricultores intinerantes pobres que iriam ficar famintos se forçados a parar é, em grande parte, impróprio para a Amazônia brasileira, onde quase 70% do desmatamento são feitos pelos ricos. Além disso, a produção agrícola nacional não é fortemente dependente em desmatamento de mais floresta amazônica porque a maioria da área aberta se torna pastagem de baixa qualidade que degrada depois de apenas uma década. Somente 6% do valor da produção agrícola brasileira vêm da Amazônia, e a grande maioria dos 547.100 km² já desmatadas até 1998 (uma área do tamanho da França) é pastagem ou floresta secundária em pastagens abandonadas. A falta de espaço na parte já desmatada da região não limita a implantação de sistemas mais produtivos de agricultura comercial e de culturas alimentícias para alimentar os agricultores de subsistência.

A proporção do desmatamento da região feita por proprietários de terras de tamanhos diferentes (baseado em Fearnside, 1995a) pode ser usada para atribuir a responsabilidade pelas emissões de gás de efeito estufa entre diferentes classes de atores. Ao contrário de declarações feitas pelo então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (Traumann, 1998), dados de desmatamento para 1995 e 1996 liberados pelo INPE (Brasil, INPE, 1998) não indicam que os pequenos agricultores são agora os principais agentes de desmatamento. O fato de que mais da metade (59% em 1995 e 53% em 1996) da área de desmatamentos novos (diferente da área das propriedades nas quais os desmatamentos se localizam) tenha áreas menores de que 100 ha reforça a conclusão de que a maioria do desmatamento está sendo feito por grandes e médios fazendeiros, já que nenhum pequeno agricultor pode desmatar uma área próxima a 100 ha em um único ano. Apenas 21% da área dos desmatamentos novos em 1995 e 18% em 1996 eram menores de 15 ha. Famílias de pequenos agricultores só são capazes de derrubar aproximadamente 3 ha/ano com mão-de-obra familiar (Fearnside, 1982), e isto é refletido no comportamento de desmatamento em áreas de assentamento (Fearnside, 1987b).

A Tabela 2 mostra que um único grande fazendeiro (com 1000 ha ou mais de terra) tem, em média, um impacto maior sobre o efeito estufa que 273 pequenos agricultores (com <100 ha de terra), ou mais de 3.800 pessoas nas cidades do Brasil. Isto mostra de forma dramática o tremendo impacto ambiental causado por uma fração mínima da população do País. Este fato provê a chave para tomar medidas para reduzir a velocidade do desmatamento sem provocar impactos sociais inaceitáveis, e para tornar os serviços ambientais, tais como evitar o efeito estufa, em um meio para sustentar a população rural da região (Fearnside, 1997d). No que eu chamo de “solução Robin Hood”, o valor da mudança ambiental que é causada pelos ricos poderia ser usado para sustentar os pobres. Uma longa lista de barreiras teria que ser cruzada para se transformar serviços ambientais em uma forma de desenvolvimento sustentável para a Amazônia rural (Fearnside, 1997d). Não obstante, deve ser dada prioridade à criação das bases científicas, institucionais e diplomáticas para isto, se queremos um dia alcançar o objetivo de usar os serviços ambientais como a base de sustento da população, ao invés dos sistemas atuais baseados em mercadorias tradicionais como madeira e carne de boi.

[Tabela 2 aqui]

b) Emissões evitadas versus manutenção de estoques

Serviços ambientais incluem a manutenção da biodiversidade e da ciclagem de água, assim como também os benefícios de mitigação do efeito estufa que é o assunto do presente trabalho. O valor atribuído aos benefícios de efeito estufa depende, em grande parte, do modo no qual os créditos são calculados. Negociações sob o UN-FCCC até agora reconhecem apenas as mudanças no incremento dos fluxos de carbono; em outras palavras, o crédito para “emissões evitadas” só pode ser ganho se for evitado o desmatamento de uma determinada área de floresta que teria sido cortada na ausência de um programa de mitigação no caso do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, do Artigo 12 do Protocolo de Kyoto (UN-FCCC, 1997, veja Fearnside, 1999a). Este também é o critério aplicado pela Facilidade Global do Meio Ambiente (GEF), do Banco Mundial, na avaliação dos benefícios de carbono de projetos financiados com o objetivo de combater o efeito estufa (veja Fearnside, 1995b). No caso de comércio das emissões sob o Artigo 17 do Protocolo de Kyoto, o crédito refere-se à diferença com a “quantidade atribuída”, que vem da emissão de 1990 (UN-FCCC, 1997; veja Fearnside, 1999b).

Políticas que resultam na manutenção de floresta amazônica provêem dois tipos de serviço na mitigação do efeito estufa: o primeiro é a redução imediata dos fluxos de gases de efeito estufa à atmosfera, e o outro é evitar o impacto cumulativo muito maior que aconteceria se as vastas áreas restantes de floresta no Brasil fossem derrubadas no futuro. A metodologia atual baseada em “custos incrementais líquidos” refere-se apenas ao primeiro destes benefícios. A manutenção do estoque de carbono não recebe nenhum crédito. No entanto, fortes argumentos existem para recompensar este serviço, já que as conseqüências de não manter a floresta seriam severas. O desmatamento é um processo que tende a ficar mais difícil parar depois que começa em uma determinada área. Embora já tenham sido reduzidas a pequenos fragmentos muitas florestas tropicais ao redor do mundo, o Brasil foi calculado pela FAO (1993), na sua avaliação dos recursos florestais, como tendo 41% de toda a floresta úmida tropical restante no mundo em 1990.

Uma objeção freqüentemente considerada a respeito do reconhecimento da manutenção de estoques de carbono pelas florestas tropicais como um serviço, ao invés de redução de fluxos de carbono, é que os países com grandes depósitos de combustíveis fósseis exigiriam compensação pelos estoques não explorados que eles detém. Por outro lado, há duas diferenças fundamentais entre estoques de carbono em florestas tropicais e aqueles em combustíveis fósseis. Uma é que a maioria das aproximadamente 5.000 Gt de carbono em estoques de combustíveis fósseis (Perry & Landsberg, 1977 citados por Bolin et al., 1979: 33) realmente não está “em risco”, já que a maior parte deste estoque provável não será queimada no futuro previsível (atualmente o mundo queima aproximadamente 6 Gt de carbono de combustível fóssil anualmente). Por outro lado, as florestas tropicais poderiam ser totalmente desmatadas dentro de um século. A outra diferença é que o uso de combustível fóssil pode ser controlado relativamente de modo fácil por meio de instrumentos econômicos, tais como impostos e tarifas; não é necessário colocar guardas ao lado dos poços para impedir que as pessoas bombeiem o petróleo. Por outro lado, as florestas tropicais requerem medidas mais ativas para mantê-las em pé. Atribuir um valor para o serviço de manter estoques de carbono em floresta tropical é fundamental para criar a motivação para dar os passos necessários para garantir que elas não sejam cortadas. Também vale a pena notar que manter carbono em florestas tropicais tem outros benefícios que manter estoques de carbono em depósitos de combustível fóssil não tem, tais como a manutenção da biodiversidade. Os benefícios de carbono de manter estes estoques são completamente reversíveis (um átomo de carbono é igual, independente da sua fonte, e pode ser removido da atmosfera em outro lugar através de incorporação na biomassa). A biodiversidade, por outro lado, não é trocável, e, uma vez que os ecossistemas são destruídos e espécies são levadas à extinção, ela não se recupera.

c) Taxas de desconto para o carbono

Aplicar taxas de desconto aos benefícios de carbono é outra característica da contabilidade dos benefícios que pode afetar significativamente as conclusões. No momento, o GEF não desconta qualquer parâmetro físico, por exemplo o carbono, quando se avalia os benefícios de um projeto proposto de mitigação: uma tonelada de emissão evitada hoje tem o mesmo benefício que uma tonelada evitada daqui há 20 anos. No entanto, boas razões existem para dar algum crédito para benefícios de carbono obtidos a curto prazo comparado ao crédito para benefícios obtidos a longo prazo. O efeito estufa não é uma catástrofe ambiental pontual, de uma vez só. Ao contrário, com cada grau de aquecimento a probabilidade aumenta que determinados níveis de impactos acontecerão, daquele momento para frente. Se uma determinada gráu de aquecimento é adiada de um ano mais cedo para um ano posterior, então todos os aumentos de impactos (inclusive mortes humanas) que teriam acontecido entre o ano mais cedo e o ano posterior representa um ganho real. Este ganho deveria ser visto como um ganho permanente, mesmo que pudesse ser esperado que os mesmos impactos aconteçam de qualquer maneira logo após o período em que o impacto foi adiado. A lógica é igual àquela usada no cálculo do crédito para evitar emissões de gases de efeito estufa através da redução do uso de combustíveis fósseis: reduzir o consumo de um barril de petróleo em um determinado ano é considerado como um benefício permanente, mesmo que o mesmo barril de petróleo possa ser bombeado e queimado o ano seguinte. Isto é porque a queima de todos os barris subseqüentes de petróleo também fica adiada por um ano.

Descontar os benefícios dá mais peso às emissões de carbono oriundas do desmatamento comparado com as emissões oriundas de combustíveis fósseis. Isto é porque as emissões de combustíveis fósseis são quase todas na forma de CO_2, que tem um valor modesto de forçamento radiativo (uma medida instantânea da quantia de calor que o gás previne ser re-radiada ao espaço), mas cada molécula de CO₂ permanece na atmosfera durante aproximadamente 125 anos (Albritton et al., 1995: 222). O desmatamento emite a maioria de seu carbono em forma de CO₂, mas, diferente da combustão de combustível fóssil, uma parte do carbono é emitido como metano (CH₄) que tem um maior forçamento radiativo (impacto instantâneo) por tonelada de carbono enquanto permanece na atmosfera, mas que é removido depois de uma média de apenas 12,2 anos (Schimel et al., 1996: 121). Além disso, o IPCC atualmente não conta os efeitos indiretos do monóxido de carbono (CO) (um gás que alonga a vida do CH₄ na atmosfera pela remoção de hidroxilas (OH) que degradam o metano). A inclusão destes efeitos em revisões futuras dos procedimentos de contabilidade aumentaria ainda mais o efeito de aplicar uma taxa de desconto sobre os impactos de desmatamento, em comparação com os impactos de combustíveis fósseis. A perda de florestas por meio de inundações por represas hidrelétricas tem um impacto substancialmente maior, relativo à produção de energia termoelétrica, se for aplicado taxas de desconto (Fearnside, 1997e).

Atualmente, o IPCC expressa o impacto relativo de diferentes gases de efeito estufa através de potenciais de aquecimento global (GWPs), que expressam o impacto de um único pulso de cada gás relativo a um pulso simultâneo de um peso igual de CO₂ (Schimel et al., 1996). Horizontes de tempo são considerados de 20, 100 e 500 anos, sem aplicar uma taxa de desconto. Nas discussões de política, a maioria da ênfase é dada ao horizonte de tempo de 100 anos, especialmente nos resumos executivos dos relatórios do IPCC. Os horizontes de tempo de 20 e 500 anos fazem o valor mediano de 100 anos parecer razoável por meio de um tipo de “efeito de Cachinhos Dourados”, mas, na realidade, há pouca justificativa para atribuir um peso igual aos efeitos ao longo de períodos de até 100 anos (muito menos de 500 anos). Mudanças que acontecem no ano 1 têm mais importância que aqueles que somente acontecem no ano 99, não apenas como resultado de uma perspectiva egoísta por parte da geração atual, mas também por causa dos benefícios de adiar o fluxo de impactos provocados por aumento de temperatura, como mencionado anteriormente.

Embora muitas perguntas de política (além de ciência) precisam ser solucionadas através da escolha do modo que o valor do impacto sobre o efeito estufa é calculado, e, por conseguinte, o modo que se calcula o valor do benefício de evitar este impacto, as emissões de desmatamento amazônico são suficientemente grandes para que todos os métodos prováveis conduzam à conclusão que o desmatamento causa um impacto global significante. Evitar o efeito estufa, junto com os outros serviços ambientais na manutenção da biodiversidade e do ciclo hidrológico regional, provê uma base, em potencial, para sustentar, ambos, a população rural da região e as funções ecológicas da floresta tropical (Fearnside, 1997d).

5. Conclusões

O desmatamento na Amazônia Legal brasileira libera quantias significativas de gases de efeito estufa. Emissões líquidas comprometidas (o resultado a longo prazo de emissões e absorções em uma determinada área que é desmatada) totalizaram 267-278 milhões de t de carbono equivalente a carbono de CO₂ em 1990 (sob cenários baixos e altos de gases-traço), enquanto o correspondente balanço anual de emissões líquidas (o balanço em um único ano sobre toda a região, inclusive as áreas desmatadas em anos anteriores) em 1990 era 354-358 milhões de toneladas ouriundas do desmatamento, mais 62 milhões de toneladas da exploração madeireira. Estas cifras contrastam com pronunciamentos que reivindicam pequena ou até mesmo nenhuma emissão líquida de Amazônia. A maioria das emissões é causada por grandes e médios fazendeiros (apesar de recentes declarações no sentido contrário), um fato que significa que poderia ser reduzido bastante a velocidade do desmatamento sem parar o desmatamento que é feito por pequenos agricultores por fins de subsistência. Os benefícios monetários e não-monetários significativos evitando este impacto provêem um raciocínio para fazer a provisão de serviços ambientais um objetivo a longo prazo na reorientação do desenvolvimento na Amazônia.

6. Agradecimentos

Este trabalho é uma tradução atualizada de uma apresentação na “Conferência Internacional--Dimensões Humanas da Mudança Climática Global e Manejo Sustentável das Florestas das Américas: Uma Conferência Interamericana”, 30 de novembro - 03 de dezembro de 1997, Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília (Fearnside, 2000b). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (AIs 350230/97-98 e 523980/96-5) e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PPIs 5-3150 e 1-6130) contribuíram com apoio financeiro. São adaptadas porções desta discussão de Fearnside (s/d-b,c). Agradeço a M. Dore, P.L.M.A. Graça, M. de A. Lima e S.V. Wilson por comentários.

7. Bibliografia

Albritton, D.L., R.G. Derwent, I.S.A. Isaksen, M. Lal & D.J. Wuebbles. 1995. Trace gas radiative forcing indices. p. 205-231 In: J.T. Houghton, L.G. Meira Filho, J. Bruce, Hoesung Lee, B.A. Callander, E. Haites, N. Harris & K. Maskell. (eds.) Climate Change 1994: Radiative Forcing of Climate Change and An Evaluation of the IPCC IS92 Emission Scenarios. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido. 339 p.

Bolin, B., E.T. Degens, P. Duvigneaud & S. Kempe. 1979. The global biogeochemical carbon cycle. p. 1-56 In: B. Bolin, E.T. Degens, S. Kempe & P. Ketner (eds.) The Global Carbon Cycle. Scientific Committee on Problems of the Environment (SCOPE) Report No. 13. John Wiley & Sons, New York, E.U.A. 491 p.

Borges, L. 1992. "Desmatamento emite só 1,4% de carbono, diz Inpe" O Estado de São Paulo 10 de abril de 1992, p. 13.

Brasil, INPE. 1998. Amazônia: Desflorestamento 1995-1997. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos, São Paulo. Documento divulgado via internet (http://www.inpe.br).

Brasil, INPE. 1999. Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite/ Monitoring of the Brazilian Amazon Forest by Satellite: 1997-1998. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos, São Paulo, Documento divulgado via internet (http://www.inpe.br).

Brown, S. & A.E. Lugo. 1982. The storage and production of organic matter in tropical forests and their role in the global carbon cycle. Biotropica 14(2): 161-187.

Brown, S. & A.E. Lugo. 1984. Biomass of tropical forests: A new estimate based on forest volumes. Science 223: 1290-1293.

Brown, S. & A.E. Lugo. 1992a. Biomass estimates for Brazil's Amazonian moist forests. p. 46-52 In: Forest '90: Anais do Primeiro Simpósio Internacional de Estudos Ambientais em Florestas Tropicais Umidas. Biosfera--Sociedade Brasileira para a Valorização do Meio Ambiente, Rio de Janeiro.. 508 p.

Brown, S. & A.E. Lugo. 1992b. Aboveground biomass estimates for tropical moist forests of the Brazilian Amazon. Interciencia 17(1): 8-18.

Brown, S. & A.E. Lugo. 1992c. Biomass of Brazilian Amazonian forests: The need for good science. Interciencia 17(4): 201-203.

Brown, S., A.J.R. Gillespie & A.E. Lugo. 1989. Biomass estimation methods for tropical forests with applications to forest inventory data. Forest Science 35: 881-902.

Brown, S., J. Sathaye, M. Cannell, P. Kauppi, P. Burschel, A. Grainger, J. Heuveldop, R. Leemans, P.M. Moura Costa, M. Pinard, S. Nilsson, W. Schopfhauser, R. Sedjo, N. Singh, M. Trexler, J. van Minnen & S. Weyers. 1996. Management of forests for mitigation of greenhouse gas emissions. p. 773-797 In: R.T. Watson, M.C. Zinyowera, R.H. Moss & D.J. Dokken (eds.) Climate Change 1995: Impacts, Adaptations and Mitigation of Climate Change: Scientific-technical analysis. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido. 878 p.

Detwiler, R.P. & C.A.S. Hall. 1988. Tropical forests and the global carbon cycle. Science 239: 42-47.

O Diário [Mogi das Cruzes]. 25 de janeiro de 1998. "Preços das terras estão caindo, afirma FGV." p. 5.

Dixon, R.K., S. Brown, R.A. Houghton, A.M. Solomon, M.C. Trexler & J. Wisniewski. 1994. Carbon pools and flux of global forest ecosystems. Science 263: 185-190.

FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations). 1993. Forest Resources Assessment 1990: Tropical Countries. (FAO Forestry Paper 112). FAO, Roma, Itâlia. 61 p. + anexos.

Fearnside, P.M. 1982. Alocação do uso da terra dos colonos da Rodovia Transamazônica e sua relação com a capacidade do suporte humano. Acta Amazonica 12(3): 549-578.

Fearnside, P.M. 1985. Brazil's Amazon forest and the global carbon problem. Interciencia 10(4): 179-186.

Fearnside, P.M. 1986. Brazil's Amazon forest and the global carbon problem: Reply to Lugo and Brown. Interciencia 11(2): 58-64.

Fearnside, P.M. 1987a. Summary of progress in quantifying the potential contribution of Amazonian deforestation to the global carbon problem. p. 75-82 In: D. Athié, T.E. Lovejoy & P. de M. Oyens (eds.) Proceedings of the Workshop on Biogeochemistry of Tropical Rain Forests: Problems for Research. Universidade de São Paulo, Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), Piracicaba, São Paulo. 85 p.

Fearnside, P.M. 1987b. Derrubada da floresta e roçagem de crescimento secundário em projetos de colonização na Amazônia brasileira e a sua relação à capacidade de suporte humano. Acta Amazonica 16/17 (suplemento): 123-141.

Fearnside, P.M. 1988. Causas de desmatamento na Amazônia brasileira. Pará Desenvolvimento 23: 24-33.

Fearnside, P.M. 1990a. The rate and extent of deforestation in Brazilian Amazonia. Environmental Conservation 17(3): 213-226.

Fearnside, P.M. 1990b. Contribution to the greenhouse effect from deforestation in Brazilian Amazonia. p. 465-488 In: Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Response Strategies Working Group (RSWG), Subgroup on Agriculture, Forestry and other Human Activities (AFOS). Proceedings of the Conference on Tropical Forestry Response Options to Global Climate Change. U.S. Environmental Protection Agency, Office of Policy Assessment (USEPA-OPA, PM221), Washington, D.C., E.U.A. 531 p.

Fearnside, P.M. 1991. Greenhouse gas contributions from deforestation in Brazilian Amazonia. p. 92-105 In: J.S. Levine (ed.) Global Biomass Burning: Atmospheric, Climatic, and Biospheric Implications. MIT Press, Boston, Massachusetts, E.U.A. 640 p.

Fearnside, P.M. 1992a. Greenhouse Gas Emissions from Deforestation in the Brazilian Amazon. Carbon Emissions and Sequestration in Forests: Case Studies from Developing Countries. Volume 2. LBL-32758, UC-402. Climate Change Division, Environmental Protection Agency, Washington, DC & Energy and Environment Division, Lawrence Berkeley Laboratory (LBL), University of California (UC), Berkeley, California, E.U.A. 73 p.

Fearnside, P.M. 1992b. Forest biomass in Brazilian Amazonia: Comments on the estimate by Brown and Lugo. Interciencia 17(1): 19-27.

Fearnside, P.M. 1993a. Desmatamento na Amazônia: Quem tem razão--o INPE ou a NASA? Ciência Hoje 16(96): 6-8.

Fearnside, P.M. 1993b. Biomass of Brazil's Amazonian forests: Reply to Brown and Lugo revisited. Interciencia 18(1): 5-7.

Fearnside, P.M. 1993c. Deforestation in Brazilian Amazonia: The effect of population and land tenure. Ambio 22(8): 537-545.

Fearnside, P.M. 1994. Biomassa das florestas Amazônicas brasileiras. p. 95-124 In: Anais do Seminário Emissão × Seqüestro de CO₂. Companhia Vale do Rio Doce (CVRD), Rio de Janeiro. 221 p.

Fearnside, P.M. 1995a. Quem desmata a Amazônia: Os pobres ou os ricos? Ciência Hoje 19(113): 26-33.

Fearnside, P.M. 1995b. Global warming response options in Brazil's forest sector: Comparison of project-level costs and benefits. Biomass and Bioenergy 8(5): 309-322.

Fearnside, P.M. 1996. Amazonia and global warming: Annual balance of greenhouse gas emissions from land-use change in Brazil's Amazon region. p. 606-617 In: J. Levine (ed.) Biomass Burning and Global Change. Volume 2: Biomass Burning in South America, Southeast Asia and Temperate and Boreal Ecosystems and the Oil Fires of Kuwait. MIT Press, Cambridge, Massachusetts, E.U.A. 902 p.

Fearnside, P.M. 1997a. Monitoring needs to transform Amazonian forest maintenance into a global warming mitigation option. Mitigation and Adaptation Strategies for Global Change 2(2-3): 285-302.

Fearnside, P.M. 1997b. Greenhouse gases from deforestation in Brazilian Amazonia: Net committed emissions. Climatic Change 35(3): 321-360.

Fearnside, P.M. 1997c. Wood density for estimating forest biomass in Brazilian Amazonia. Forest Ecology and Management 90(1): 59-89.

Fearnside, P.M. 1997d. Serviços ambientais como estratégia para o desenvolvimento sustentável na Amazônia rural. p. 314-344 In: C. Cavalcanti (ed.) Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Publicas. Editora Cortez, São Paulo. 436 p.

Fearnside, P.M. 1997e. Greenhouse-gas emissions from Amazonian hydroelectric reservoirs: The example of Brazil's Tucuruí Dam as compared to fossil fuel alternatives. Environmental Conservation 24(1): 64-75.

Fearnside, P.M. 1999a. Forests and global warming mitigation in Brazil: Opportunities in the Brazilian forest sector for responses to global warming under the "Clean Development Mechanism." Biomass and Bioenergy 16(3): 171-189.

Fearnside, P.M. 1999b. Como o efeito estufa pode render dinheiro para o Brasil. Ciência Hoje 26(155): 41-43.

Fearnside, P.M. 2000a. Greenhouse gas emissions from land use change in Brazil's Amazon region. p. 231-249. In: R. Lal, J.M. Kimble & B.A. Stewart (eds). Global Climate Change and Tropical Ecosystems. Advances in Soil Science. CRC Press, Boca Raton, Florida, E.U.A. 438 p.

Fearnside, P.M. 2000b. Effects of land use and forest management on the carbon cycle in the Brazilian Amazon. Journal of Sustainable Forestry 12(1/2)(no prelo).

Fearnside, P.M. s/d-a. Biomass of Brazil's Amazonian forests. (em preparação).

Fearnside, P.M. s/d-b. O Potencial do Setor Florestal Brasileiro para a Mitigação do Efeito Estufa sob o "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo" do Protocolo de Quioto. In. S. Schwartzman & A. Moreira (eds.) Mudança de Clima e os Ecossistemas Brasileiros. Instituto de Pesquisas da Amazônia (IPAM), Brasília, DF. (no prelo).

Fearnside, P.M. s/d-c. Global warming and tropical land-use change: Greenhouse gas emissions from biomass burning, decomposition and soils in forest conversion, shifting cultivation and secondary vegetation. Climatic Change (no prelo).

Fearnside, P.M. & J. Ferraz. 1995. A conservation gap analysis of Brazil's Amazonian vegetation. Conservation Biology 9(5): 1134-1147.

Fearnside, P.M. & W.M. Guimarães. 1996. Carbon uptake by secondary forests in Brazilian Amazonia. Forest Ecology and Management 80(1-3): 35-46.

Houghton, J.T., G.J. Jenkins & J.J. Ephraums (eds.). 1990. Climate Change: The IPCC Scientific Assessment. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido. 364 p.

Houghton, J.T., L.G. Meira Filho, B.A. Callander, N. Harris, A. Kattenberg & K. Maskell (eds.). 1996. Climate Change 1995: The Science of Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido. 572 p.

Houghton,J.T., L.G. Meira Filho, B. Lim, K.Tréanton, I. Mamaty, Y Bonduki, D.J. Griggs & B.A.Callander (eds.). 1997. Revised 1996 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories. Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC), Genebra, Suiça 3 Vols.

Houghton, R.A. 1991. Tropical deforestation and atmospheric carbon dioxide. Climatic Change 19(1-2): 99-118.

Houghton, R.A., R.D. Boone, J.R. Fruchi, J.E. Hobbie, J.M. Melillo, C.A. Palm, B.J. Peterson, G.R. Shaver, G.M. Woodwell, B. Moore, D.L. Skole & N. Myers. 1987. The flux of carbon from terrestrial ecosystems to the atmosphere in 1980 due to changes in land use: Geographic distribution of the global flux. Tellus 39B: 122-139.

ISTOÉ. 1997. "A versão do Brasil" ISTOÉ [São Paulo] No.1463, 15 de outubro de 1997, p. 98.

Myers, N. 1989. Deforestation Rates in Tropical Forests and their Climatic Implications. Friends of the Earth, London, Reino Unido. 116 p.

Myers, N. 1991. Tropical forests: Present status and future outlook. Climatic Change 19(1-2): 2-32.

Perry, H. & Landsberg, H.H. 1977. Projected world energy consumption. p. 35-50 In: United States National Academy of Sciences (NAS) Energy and Climate. NAS Press, Washington, D.C., E.U.A.

Schimel, D. & 75 outros. 1996. Radiative forcing of climate change. p. 65-131 In: J.T. Houghton, L.G. Meira Filho, B.A. Callander, N. Harris, A. Kattenberg & K. Maskell (eds.) Climate Change 1995: The Science of Climate Change. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido. 572 p.

Setzer, A.W., M.C. Pereira, A.C. Pereira Junior & S.A.O. Almeida. 1988. Relatório de Atividades do Projeto IBDF-INPE "SEQE" -- Ano 1987. Pub. No. INPE‑4534‑RPE/565. Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos, São Paulo. 48 p.

Setzer, A.W. & M.C. Pereira. 1991. Amazonia biomass burnings in 1987 and an estimate of their tropospheric emissions. Ambio 20(1): 19-22.

Skole, D. & C. Tucker. 1993. Tropical deforestation and habitat fragmentation in the Amazon: Satellite data from 1978 to 1988. Science 260: 1905-1910.

Traumann, T. 1998. Os novos vilões: Ação dos sem-terra e de pequenos agricultores contribui para o desmatamento da Amazônia. Veja [São Paulo] (04 de fevereiro de 1998) 31(5): 34-35.

UN-FCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change). 1997. Kyoto Protocol to the United Nations Framework Convention on Climate Change, Document FCCC/CP/1997;7/Add1. Available at http://www.unfccc.de.

Watson, R.T., H. Rodhe, H. Oeschger & U. Siegenthaler. 1990. Greenhouse gases and aerosols. p. 1-40 In: J.T. Houghton, G.J. Jenkins & J.J. Ephraums (eds.) Climate Change: The IPCC Scientific Assessment. Cambridge University Press, Cambridge, Reino Unido. 364 p.

WRI (World Resources Institute). 1990. World Resources Report 1990-91. World Resources Institute, Washington, DC, E.U.A. 383 p.

EFFECTS OF LAND USE AND FOREST MANAGEMENT ON THE CARBON CYCLE IN BRAZILIAN AMAZONIA.

Abstract

Deforestation in the Brazilian Legal Amazon releases substantial amounts of greenhouse gases. Net committed emissions (the long-term result of emissions and uptakes in a given area that is cleared) totaled 267-278 million t of CO₂-equivalent carbon in 1990 (under low and high trace gas scenarios), while the corresponding annual balance of net emissions (the balance in a single year over the entire region, including areas cleared in previous years) in 1990 was 354-358 million t from deforestation plus 62 million t from logging. These figures contrast with pronouncements that claim little or even no net emission from Amazonia. Most emissions are caused by medium and large ranchers (despite statements to the contrary), a fact which means that deforestation could be greatly slowed without preventing subsistence clearing by small farmers. The substantial monetary and non-monetary benefits that avoiding this impact would have provide a rationale for making the supply of environmental services a long-term objective in reorienting development in Amazonia.

TABELA 1: COMPARAÇÃO DE MÉTODOS DE CALCULAR O IMPACTO NO EFEITO ESTUFA CAUSADO POR DESMATAMENTO EM 1990 EM ÁREAS ORIGINALMENTE FLORESTADAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA EM MILHÕES DE TONELADAS DE CARBONO EQUIVALENTE AO CARBONO DE CO2
Cenário	Gases incluidos	Emissões líquidas comprometidas (apenas do dematamento) ^(a,b)	Balanço anual
			Apenas desmatamento^(b)	Exploração madeireira	Desmatamento ^(b) + exploração madeireira
Baixo gases-traço	Apenas CO2	255	329	61	390
	CO2, CH4, N2O ^(c)	267	354	62	416
Alto gases-traço	Apenas CO2	255	324	61	385
	CO2, CH4, N2O ^(b)	278	358	62	421
(a) Horizonte de tempo infinito para fluxos de biomassa, C do solo e absorção pela vegetação de substituição; horizonte de tempo de 100 anos para fluxos periódicos (CH4 do gado, N2O do solo sob pastagens, CH4 de reservatórios hidrelétricos e de perdas de fontes e sumidouros de floresta intactas); horizontes de tempo não-coterminos de 100 anos para impactos; sem aplicação de uma taxa de desconto.
(b) Apenas desmatamento em áreas originalmente florestadas (não inclua corte de cerrado)
(c) Também são incluídos o CO, NOx e os hidrocarbonatos não metanos (NMHC) na análise, mas os potenciais de aquecimento global (GWPs) do segundo relatório de avaliação do IPCC para estes gases são iguais zero.

TABELA 2: EMISSÕES PER-CAPITA POR DIFERENTES AGENTES NO DESMATAMENTO AMAZÔNICO E COMPARAÇÃO COM POPULAÇÕES EM OUTROS LUGARES
		Cenário baixo de gases-traço			Cenário alto de gases-traço
Fonte	População (milhões)	Emissão anual (milhões de t de C equivalente a C de CO2)^(a)	Emissão anual per capita (t C equivalente a C de CO2)	Número das pessoas precisou igualar um rancheiro grande	Emissão anual (milhões de t C equivalente ao C de CO2)^(a)	Emissão anual per capita (t C equivalente ao C de CO2)	Número de pessoas necessário para igualar um grande fazendeiro
Brasil:
População de fazendeiros na Amazônia ^(b)	0.1	95	693.0	1	189	1.382,4	1
População de fazendeiros de tamanho médio na Amazônia ^(b)	0.5	105	219,1	3	81	167,8	8
População de agricultores pequenos na Amazonia ^(b)	6.7	88	13,2	53	34	5,1	273
Total na Amazônia rural	8	287	43,2	16	303	37,9	37
Resto do Brasil	132	47	0,4	1.946	47	0,4	3.882
Total do Brasil	140	655	4,7	148	680	4,9	285
Mundo	5.300	7.996	1,5	459	8.074	1,5	907
Estados Unidos	210	1.060	5,0	137	1.060	5,0	274
(a) São alocadas emissões entre classes de propriedade de acordo com a proporção de cada classe na atividade de desmatamento em 1990 na Amazônia Legal como um todo.
(b) Fazendas “grandes” são >1,000 ha de área, fazendas de tamanho “médio” são 100-1000 ha de área, agricultores “pequenos” são <100 ha de área. A população rural em 1990 é aporcionado entre estas categorias em proporção ao número encontrado no censo agropecuária de 1985.